Juizado especial poderá julgar mais ações de despejo

Ações de despejo.

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Ministro diz que CPMF pode ser reduzida

Aprovado plebiscito para criação do estado do Maranhão do Sul

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

Lei nº 11.365, de 26/10/06

Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.

Lei nº 11.347, de 27/09/06

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Petrobras questiona decisão do TCU que proíbe licitação simplificada

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

Ação que questiona efeitos da MP 242/05 é arquivada

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório